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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Definição de tributo e imposto

Marcelo Ivo Melo Vanderlinde. Advogado, sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:13

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:40

Aspectos Legais e contexto jurídico da prisão preventiva no Brasil

Por Fábio F. Chaim
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:26

Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

Por Fábio Chaim
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:59

Da condenação do advogado em litigância de má-fé

Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48

A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:30

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:00

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 11743

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]

Marcelo Ivo Melo Vanderlinde. Advogado, sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Por Fábio F. Chaim

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Por Fábio F. Chaim

Por Fábio F. Chaim

Por Fábio Chaim

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo

Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

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